Cerca de 48,5 toneladas de rochas espaciais atingem a superfície da Terra todos os dias. Devido à vasta extensão de água que cobre o nosso planeta, a maioria dessas rochas acaba caindo nos oceanos, onde se perdem para sempre. No entanto, aquelas que pousam em solo firme podem ser recuperadas, levantando a questão: a quem pertencem essas rochas?
Entendendo os Meteoritos
Antes de mergulharmos na discussão sobre a posse dos meteoritos, é fundamental esclarecer alguns conceitos. Os asteroides são rochas que orbitam o Sol, principalmente localizadas no Cinturão de Asteroides, que se estende entre as órbitas de Marte e Júpiter.
Os meteoritos, por sua vez, são objetos que entram na atmosfera terrestre, onde podem ser vaporizados, criando os belos rastros luminosos frequentemente chamados de estrelas cadentes. Contudo, quando esses objetos sobrevivem à passagem atmosférica e atingem o solo, eles se tornam meteoritos. Segundo a professora Anna Marie Brennan, da Universidade de Waikato, na Nova Zelândia, “meteoritos guardam a chave para os mistérios do universo, mas cada vez mais as descobertas científicas são perdidas para colecionadores privados”.
O Caso do Meteorito em Lake Tekapo
Recentemente, a Nova Zelândia formalizou a recuperação de um meteorito de 810 gramas que caiu no Departamento de Conservação próximo ao município de Lake Tekapo, na Ilha Sul. O objeto foi coletado por Jack Weterings, um membro de um grupo de cientistas cidadãos dedicados à busca por esses tesouros espaciais. Esse evento trouxe à tona o debate sobre a necessidade de regulamentação da posse de meteoritos.
A Quem Pertencem os Meteoritos?
De acordo com Brennan, a resposta para essa pergunta é complexa. A posse dos meteoritos é regida pela legislação do país onde eles são encontrados. Brennan explica que “alguns países permitem a posse privada do meteorito, enquanto outros exigem que a propriedade seja do Estado, sem compensação ao descobridor”.
Por exemplo:
- Estados Unidos
- Reino Unido
- Canadá
- França
- Nova Zelândia
Esses países determinam a posse do meteorito com base no local onde ele caiu. Portanto, se um meteorito cair em uma propriedade privada, o proprietário do local se torna o dono do objeto.
Legislação Brasileira sobre Meteoritos
No Brasil, até o momento, não existia uma legislação clara sobre a propriedade de meteoritos encontrados em solo nacional. Para abordar essa lacuna, o deputado federal Alex Santana apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4471 de 2020, que visa estabelecer diretrizes sobre a posse dos meteoritos.
Se o projeto for aprovado, a proposta determina que o meteorito será considerado propriedade da União apenas se cair ou for encontrado em áreas pertencentes a ela, ou em estados e municípios. Além disso, a iniciativa oficializa a posse da rocha espacial ao proprietário do imóvel onde ocorrer a queda. Contudo, mesmo que o dono do terreno tenha o direito sobre o meteorito, o projeto estabelece que ele deve entregar o objeto às autoridades competentes.
O debate sobre a posse e a regulamentação de meteoritos continua a evoluir, refletindo a importância desses objetos não apenas como curiosidades científicas, mas também como questões legais que precisam ser endereçadas em todo o mundo.
