A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (29), dados que mostram uma redução significativa nas compras internacionais realizadas pelos brasileiros em 2024. O número total de produtos adquiridos em sites estrangeiros caiu 11% em relação ao ano anterior, passando de 209,5 milhões em 2023 para pouco mais de 187,1 milhões neste ano.
Apesar dessa diminuição no volume de compras, a arrecadação proveniente do imposto de importação teve um crescimento expressivo de 40%. Segundo a Secretaria da Receita Federal, o governo brasileiro arrecadou um montante recorde de R$ 2,9 bilhões no ano que passou.
Esses resultados são reflexos da implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2023. A nova legislação estipulou que produtos de qualquer valor passariam a ser taxados em 20% de imposto de importação, além de 17% de ICMS. Anteriormente, apenas itens com valor superior a US$ 50 estavam sujeitos a uma taxa de 60%.
O governo ficou surpreso com o aumento na arrecadação, uma vez que as projeções iniciais estimavam uma receita de apenas R$ 700 milhões.
“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”,afirmou a Receita Federal em seu relatório sobre o assunto.
Além disso, a Receita Federal destacou que a importação realizada por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, contabilizando 171.323.467 declarações de importações registradas.
Esses dados levantam questões sobre o impacto das novas regras no comportamento dos consumidores brasileiros e as estratégias que o governo pode adotar para equilibrar a arrecadação e o incentivo às compras internacionais.
