O debate sobre o uso de celulares nas escolas brasileiras ganhou um novo capítulo com o lançamento de uma petição online que já conquistou mais de 1,5 milhão de assinaturas em apenas uma semana. A iniciativa, liderada pelo professor e influenciador digital Luís Rodrigues, conhecido pelo perfil @olha.professor nas redes sociais, visa contestar a lei que proíbe o uso de dispositivos móveis nas instituições de ensino, mesmo fora do horário de aula.
A lei, que foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, entrará em vigor no período letivo de 2025 e determina que os alunos devem guardar seus aparelhos em um local designado pela escola, podendo retirá-los apenas ao final do dia ou em atividades específicas. Embora não busque a revogação total da medida, Luís defende uma revisão da legislação e mudanças na abordagem de alguns pontos.
Em um vídeo explicativo de mais de 10 minutos, que já acumula mais de 6 milhões de visualizações, o professor ressalta a necessidade de uma política mais flexível em relação ao uso de celulares nas escolas. Ele argumenta que é "terminantemente proibido" que as instituições retirem os dispositivos dos alunos em qualquer circunstância, uma vez que a lei atual não considera a realidade das escolas, que muitas vezes não possuem a infraestrutura adequada para guardar esses aparelhos.
Luís Rodrigues destaca que a legislação foi aprovada durante o período de férias letivas, o que deixou pouco tempo para que as escolas se adaptassem. Além disso, ele sugere que uma regulamentação pedagógica e gradual seria mais eficaz, permitindo a integração consciente da tecnologia no processo educativo. Em suas propostas, ele também menciona a importância de realizar atividades de conscientização sobre temas como cyberbullying e a identificação de fake news e golpes digitais.
Apesar de seu apelo, o professor reconhece que o uso excessivo de celulares pode ter impactos significativos na vida das pessoas, o que torna o assunto uma preocupação global. Ele afirma que, embora existam riscos associados, a tecnologia também oferece oportunidades valiosas para o aprendizado e a inclusão na educação.
A Lei Federal 15.100 já prevê a utilização de smartphones em situações específicas, como em atividades pedagógicas e didáticas, e não proíbe seu uso quando necessário para casos de acessibilidade ou inclusão.
Em resposta à polêmica gerada, o Ministério da Educação foi consultado e afirmou que não existem planos para modificar a nova legislação. A pasta destacou que as instituições de ensino possuem autonomia para definir suas próprias estratégias de implementação até que diretrizes nacionais sejam divulgadas. Em uma nota oficial, o ministério declarou: "Cabe a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo."
