A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) fez uma recomendação à prefeitura de São Paulo para que não seja utilizado o sistema de reconhecimento facial do Smart Sampa para identificar pessoas durante os blocos de carnaval. A solicitação foi formalizada na última sexta-feira, dia 21 de fevereiro, e fundamenta-se em um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata do uso de tecnologias em manifestações pacíficas.
Conforme o órgão, que também aborda outros sistemas biométricos, essa prática pode ser considerada “discriminatória e inconsistente” com o direito à realização de manifestações pacíficas. O documento da ONU afirma que tais eventos não devem ser encarados como uma “oportunidade de vigilância” que possa intimidar ou coibir a participação do público.
No ofício, a DPESP destaca que a utilização de ferramentas de reconhecimento facial em eventos como o carnaval deve ocorrer apenas em casos excepcionais, que apresentem riscos reais e que tenham uma justificativa adequada. Um exemplo que poderia ser aceito seria a busca por um participante específico durante o desfile de um bloco.
Mesmo em situações excepcionais, é imprescindível seguir uma série de procedimentos, conforme mencionado no documento, para garantir a justificativa da ação. Além disso, o órgão recomenda que todas as decisões relativas ao uso do sistema sejam registradas, com total transparência e auditabilidade.
Em resposta à jornalista Julia Duailibi, do g1, a Prefeitura de São Paulo manifestou sua intenção de rejeitar a recomendação. A administração municipal expressou estranhamento em relação ao pedido, alegando que a tecnologia serve como um importante instrumento de segurança para a população.
Desde a implementação do Smart Sampa, o sistema tem contribuído para a prisão de 1.902 indivíduos em flagrante e 719 foragidos da justiça, dos quais 143 foram capturados apenas neste mês de fevereiro, segundo informações da prefeitura. O sistema também auxiliou na localização de 41 pessoas desaparecidas.
Além de manter essa tecnologia operando ininterruptamente, inclusive durante os desfiles de carnaval, a administração municipal planeja inaugurar o chamado “prisômetro”, um painel que mostrará em tempo real o número de criminosos detidos com o auxílio do sistema.
Qual é a sua opinião sobre o uso de reconhecimento facial em grandes eventos? Compartilhe seu ponto de vista nas redes sociais!
