O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma posição firme ao requerer a condenação da General Motors (GM) devido à comercialização de veículos considerados inseguros. A polêmica gira em torno do Chevrolet Onix de primeira geração, que teve unidades fabricadas entre 2012 e 2018 no Brasil.
Segundo o MPF, a GM foi responsável por vender no Brasil um carro que expõe os consumidores a riscos concretos de lesão, infringindo assim o direito fundamental à vida e à segurança. Em virtude dessa situação, o órgão está pleiteando que a montadora pague uma indenização que corresponda a um percentual mínimo de 5% do faturamento bruto obtido com a venda do Onix, o que equivaleria a aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Origem da denúncia
A denúncia do MPF tem origem na avaliação realizada pelo Latin NCAP em 2017, na qual o Chevrolet Onix foi submetido a testes de segurança e obteve a nota de zero estrelas no teste de impacto lateral. Após essa avaliação negativa, a GM implementou melhorias no modelo, utilizando aços de ultra-alta resistência nas colunas A e B, o que resultou em um reforço significativo na estrutura do veículo. Assim, o modelo de 2018 já apresentava uma carroceria mais robusta e segura.
No entanto, até que essas alterações fossem implementadas, a General Motors vendeu aproximadamente 970 mil unidades do Chevrolet Onix sem os reforços de segurança. Essa situação é o cerne do pedido do MPF por uma condenação contra a fabricante.
Questões sobre a segurança do Onix
A justificativa do MPF para a denúncia é válida, mas é importante ressaltar que a avaliação do Latin NCAP sozinha pode não ser suficiente para determinar a insegurança de um veículo. Embora o Latin NCAP seja uma entidade respeitada e independente que realiza testes de segurança, suas avaliações não estão diretamente vinculadas às regulamentações de veículos no Brasil.
Assim, apesar da relevância da nota do instituto, ela não impede a comercialização de um veículo no mercado brasileiro. Para que um carro possa ser vendido no país, é necessário que ele passe por homologações e testes de colisão que atendam à legislação vigente. Portanto, a aprovação do Chevrolet Onix para comercialização indica que ele cumpriu os requisitos legais exigidos.
