O aplicativo de mensagens Telegram entregou informações de 1.008 usuários brasileiros às autoridades somente no ano de 2024. Essa revelação foi feita pelo próprio Telegram, a partir de relatórios de transparência que a plataforma mantém globalmente e que foram acessados pelo Núcleo nos casos válidos dentro do território nacional.
No ano anterior, o mensageiro recebeu 302 solicitações de órgãos policiais ou judiciais para fornecer informações sobre usuários registrados no Brasil. Essas informações incluem dados como números de telefone e endereços de IP, que são repassados apenas quando há comprovação de que os indivíduos estão sob investigação oficial no país.
Demandas ao longo do ano
O último trimestre de 2024 foi o mais intenso em termos de solicitações, com um total de 99 pedidos recebidos. A distribuição de solicitações ao longo do ano foi a seguinte:
- 1º Trimestre: 75 pedidos
- 2º Trimestre: 63 pedidos
- 3º Trimestre: 65 pedidos
Para comparação, nos Estados Unidos, o número de usuários que tiveram seus dados requisitados foi significativamente maior, ultrapassando 2.200 pessoas em cerca de 900 solicitações. Os últimos meses de 2024 também registraram um aumento considerável no número de pedidos feitos pelas autoridades.
Mudanças nas políticas do Telegram
Os dados apresentados pelo Telegram indicam uma mudança significativa nas políticas da plataforma em relação a investigações e ações judiciais. Historicamente, o mensageiro tinha uma postura mais resistente em repassar dados de usuários, mesmo aqueles que enfrentavam processos legais ou eram suspeitos de atividades criminosas.
Todavia, essa abordagem sofreu uma transformação drástica após a prisão de Pavel Durov, cofundador e CEO do Telegram, na França em agosto de 2024. Durov enfrenta um processo no país, que inclui seis acusações, como ser “cúmplice no gerenciamento de uma plataforma que permitia a prática de atividades ilícitas” e dificultar o acesso das autoridades a dados de investigados, mesmo seguindo todos os trâmites legais.
Após ser libertado, Durov anunciou uma série de mudanças que incluem uma moderação mais contundente e uma colaboração mais ativa com autoridades ao redor do mundo. Além disso, a plataforma intensificou suas ações para desmantelar grupos e canais que disseminam materiais ilegais, incluindo conteúdos relacionados ao abuso infantil, em colaboração com agências especializadas.
Resultados das novas diretrizes
No total, o Telegram removeu mais de 15 milhões de grupos e canais que continham conteúdo ilegal em 2024. Este ano, a plataforma também começou a implementar ferramentas de moderação equipadas com recursos de inteligência artificial (AI), visando aumentar sua eficácia no combate a atividades ilícitas.
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