O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a rede social X pague uma multa de R$ 8,1 milhões em decorrência do não cumprimento de uma ordem judicial relacionada ao blogueiro Allan dos Santos. A informação foi divulgada pela mídia nesta quinta-feira, dia 20.
Em julho do ano passado, o ministro havia solicitado ao antigo Twitter que fornecesse as informações cadastrais do influenciador bolsonarista para investigar sua possível participação em atos ilícitos nas redes sociais. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio do perfil que Santos utilizava na plataforma.
A empresa, agora sob a propriedade de Elon Musk, suspendeu a conta de Santos, mas não atendeu ao pedido do STF para compartilhar os dados requisitados no inquérito. Na ocasião, a plataforma alegou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais” e que o usuário em questão não tinha “ponto de conexão técnica com o Brasil”.
Diante dessa negativa, o ministro voltou a exigir o envio das informações em outubro, estipulando uma multa diária de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento. A multa total de R$ 8,1 milhões aplicada agora é o valor corrigido da punição e deve ser quitada imediatamente, conforme a decisão.
Contexto do caso Allan dos Santos
Allan dos Santos, que é alvo de inquéritos no STF, está sendo investigado por ameaças a ministros do tribunal e por sua atuação contra as instituições democráticas. O blogueiro também é mencionado em processos relacionados à disseminação de notícias falsas na internet e por supostamente financiar ações antidemocráticas ocorridas em janeiro de 2023.
O criador do canal Terça Livre, cujas contas em plataformas como YouTube e Instagram também foram suspensas, teve sua prisão preventiva decretada por Moraes em 2021, mas não foi detido. Desde então, ele se encontra foragido da justiça brasileira e reside nos Estados Unidos.
Para mais informações sobre este assunto, continue acompanhando as atualizações sobre o processo movido pela plataforma Rumble e a empresa de Donald Trump contra Alexandre de Moraes.
